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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:14
Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano
juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.
econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:40
Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa
pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:25
Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas
da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:38
Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:07
Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros
e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:40
Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais, afirma TJ
A Câmara cassou decisão que havia entendido não ser relevante o valor de R$ 8 mil, a ponto de dar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09
Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.
Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:35
Na trilha maligna do crack
O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou
